sexta-feira, 3 de junho de 2011

Não podemos calar...


Qual a dor de ter nos braços um filho morto pela maldade do mundo? Qual a dor de ver quem você ama sofrendo? Como deve ter ficado a mão de Vanessa? Qual? desta : Vanessa, de apenas 6 anos que morreu com um tiro pelas costas que lhe trespassou o corpinho. Vanessa foi atingida quando sua mãe corria com ela e o irmãozinho em direção a mata.





E e história continua...

Um dos presos Antônio Urias descreveu a cena que ocorreu quando avisaram que o advogado da CPT estava chegando:
— Nós era mais de setenta homens presos na delegacia, e todos tiveram de tirar as roupas e os calçados e ficar de Zorba. As roupas e os calçados a gente ia jogando em um monte dentro de uma sala. Nós passamos a noite assim, sem roupa, sem comer e ainda apanhando e sofrendo as piores humilhações. Tinha companheiro que estava todo roxo, de tanto levar bordoadas. Aí já tinha amanhecido o dia, já era tarde. Aí os policiais chegaram gritando: "Sai, sai, corre, corre, pega as roupas e veste e os calçado e calça e é depressa, anda, anda seus porcos lerdos". Ali era debaixo de chutes e socos e cada um pegava a primeira roupa e o primeiro calçado. Não podia procurar a sua ou outro que servisse. Nós ficamos igual palhaço. As roupas fediam de sujas de suor, de terra e de sangue. Eu fiquei muito desajeitado porque vesti uma calça muito grande e num tinha cinto, aí tive que ficar segurando assim. Eles procuravam tudo quanto era modo de fazer a gente sofrer e ser humilhados. Não precisava nada daquilo. Nós era só uns coitados querendo terra para plantar.
Outra descrição de tortura (termo de inquisição folha 5.901 autos), inquérito: Ariovaldo Neckel de Almeida:
...Que o trio levou o depoente para os fundos da delegacia, onde havia uma veraneio abandonada e lá passaram a torturar o depoente, tentando obter alguma informação...
... Que nessa sessão teve sua mão direita apertada na porta da veraneio, e dedo da mão direita, o médio torado para retaguarda, chute nos órgãos genitais, nas costas, socos e pancadas simultâneas nos dois ouvidos que lhe provocaram hemorragias...
Os hospitais de Colorado do Oeste, Cerejeiras e Vilhena estavam lotados de posseiros feridos. Apenas Claudemir Gilberto Ramos foi deslocado do hospital de Vilhena para o hospital em Porto Velho. Claudemir estava correndo risco de vida porque tivera ferimentos muito graves, inclusive traumatismo craniano, resultado do espancamento que sofreu no acampamento por parte de policiais e jagunços. Ele corria ainda o risco de ser assassinado, pois sofreu um atentado quando estava no hospital de Vilhena e outro quando estava em Porto Velho.
Para aquelas autoridades era considerado ferido o posseiro que apresentasse lesões graves e principalmente ferimentos por projéteis de arma de fogo. Os que estivessem com a mão quebrada, pés feridos, costelas quebradas, hematomas externos, escoriações, mesmo cortes em diversas partes do corpo e até grandes cortes na cabeça não eram considerados como feridos.
Do lado dos policiais era o contrário, qualquer escoriação era considerado ferimento.
As notícias de que havia acontecido algo muito sério na Santa Elina começaram a circular no final do dia 9/08 mas só no dia 10/08 é que o Brasil e o mundo se consternaram diante das imagens de Corumbiara.
Aí vieram as explicações. Todos tentavam explicar o que era inexplicável.
O governador do Estado Waldir Raup em seus discursos culpou o INCRA pelo massacre e imediatamente atribuiu aos posseiros a responsabilidade por terem emboscado os policiais que estavam cumprindo ordens. O governador foi omisso durante aqueles vinte e quatro dias em que poderia ter interferido e quando o pior aconteceu, tomou a atitude mais cômoda, ou seja, transferiu culpas e responsabilidades.
Foram as explicações do prefeito de Corumbiara se queixando porque não foi notificado da operação; são explicações do comandante geral da PM dizendo que os policiais foram emboscados e que cumpriram o dever de proteger a propriedade.
Naquele dia 9 de agosto de 1995 morreram onze pessoas inclusive a pequena Vanessa, de apenas 6 anos que morreu com um tiro pelas costas que lhe trespassou o corpinho. Vanessa foi atingida quando sua mãe corria com ela e o irmãozinho em direção a mata. Corumbiara continuou fazendo vítimas.

Corumbiara continuou e continua fazendo vítimas
Nos casos de violência no campo, o que é mais evidente é que os que praticam todo tipo de violência contra os trabalhadores, contra religiosos, advogados, enfim contra todos os que questionam o latifúndio, é a certeza da impunidade. No caso da Santa Elina não foi diferente, porque Antenor Duarte e o seu capataz José Paulo estão impunes, apesar da ostensiva participação deles em todo o processo que culminou no massacre de Corumbiara.
Na investigação dos fatos, pode-se perceber como a justiça ignorou ou desqualificou os depoimentos dos posseiros e de todos que os apoiam, inclusive do Bispo Dom Geraldo Verdier, do padre, dos vizinhos... prevalecendo a voz dos próprios policiais e dos fazendeiros. O massacre de Corumbiara teve repercussões e consequências nacionais e internacionais e é um marco definitivo na história dos quinhentos anos de luta no campo.
Até hoje tem gente doente, morrendo ou sem poder trabalhar por causa das lesões sofridas. As viúvas e os órfãos estão desamparados. Ainda existe gente desaparecida até hoje.
Outra grande vítima de Corumbiara foi o vereador Nelinho, assassinado em dezembro de 1995, depois de ter sofrido muitas ameaças de morte. Os pistoleiros que emboscaram Nelinho foram controlados pelo vereador do PMDB, Percílio. O vereador do PT era filho de camponeses e um defensor de seus pares.
E no júri popular que aconteceu em Porto Velho no período de 14/08 a 06/09/2000, os sem terra Cícero Pereira Leite Neto e Claudemir Gilberto Ramos foram condenados, mesmo sem provas nos autos. Cícero e Claudemir são mais duas vítimas de Corumbiara e do latifúndio.
Na virada do III milênio, são cinco séculos do descobrimento da América, do Brasil. O tempo passou, mas não passaram os massacres contra os trabalhadores, contra os meninos de rua e meninos do campo. Não bastara o sofrimento impingido a eles pelo salário mínimo, más condições de vida e desemprego puro e simples, ainda são protagonistas de episódios como Candelária, Carandiru, Eldorado do Carajás, Corumbiara, Favela Naval e tantos outros locais que serviram de palco para massacres e execuções.
Os meios de comunicação são pródigos em mostrar toda sorte de violência: mortes, seqüestros, estupros, roubos, corrupção, invasão de terras e de prédios. É muito importante o papel da mídia para evidenciar tudo isso, porém, cabe fazer a distinção entre as mais diferentes formas de violência, os violentadores e os violentados.
Os meios de comunicação acabam homogeneizando e generalizando o que é muito diferente em gênese, causa e conseqüência.
As propostas do governo quando é chacoalhado por um episódio violento é anunciar medidas paliativas, tais como aumentar a repressão com mais armamento para a polícia, aumentar os efetivos militares, treinar melhor os policiais, proposta para a redução da idade de responsabilidade criminal, e aventa-se até a possibilidade de pena de morte, enquanto as pessoas que "podem", circulam em carros blindados e se escondem em fortalezas de muros e alarmes.
Mas até quando vai se sustentar tal situação?
Qual a perspectiva de mudança?
As causas desta situação não são mostradas pela mídia, mas são do conhecimento da maioria.
O Brasil é o segundo país em concentração de terras e em relação às desigualdades sociais, nas diferenças entre ricos e pobres, o Brasil é campeão absoluto. Num país onde os ricos ficam mais ricos, e muitas vezes acima da lei, e os pobres ficam cada vez mais pobres, qualquer política de natureza repressiva terá pouca eficácia. Criminalizar meninos de rua e sem terra, além de ser um exemplo da política medíocre, não resolve os problemas.
As ações das populações reprimidas e excluídas são classificadas de baderna e subversão da ordem, e os atores são tidos como marginais. Então toda essa baderna promovida por estes "marginais" tem uma causa muito mais séria do que aquela que é veiculada pela mídia. No fundo, entre outros problemas está a questão agrária não resolvida. Questão agrária no sentido mais amplo, que vai além da própria reforma agrária, que, no dizer de José de Souza Martins (17), seria a solução da questão, daquela que diz respeito à terras dos índios, dos posseiros, dos seringueiros, assim como às políticas agrícolas e agrárias, e até mesmo ambientais, que acabam por privilegiar o latifúndio.
Depois de Corumbiara veio Eldorado do Carajás. Quantas mortes mais serão necessárias para que aconteça a reforma agrária no Brasil? Esta é uma pergunta ainda sem resposta nesse início de terceiro milênio.
Notas


(1) Parte de tese de doutorado intitulada: Corumbiara: o massacre dos camponeses. Rondônia, 1995. (FFLCH/USP, 2001).




2011 - Adelino Ramos, o Dinho, liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) e sobrevivente do massacre de 1995, foi morto na sexta-feira (27) de maio em Vista Alegre do Abunã (RO). Ele também denunciava a ação de madeireiros.

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"Durante anos muito sangue já foi derramado, muitas vidas perdidas e até hoje não foi possível uma reforma agrária séria e eficaz”, ressalta o padre Leo Dolan, presidente do Comitê de Solidariedade, no ofício apresentado a Dilma. Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já havia recebido material semelhante no qual se solicitava saber quais atitudes haviam sido tomadas pelo Estado desde o dia do massacre.


Existem muitas pessoas que tanto lutaram pela paz neste planeta aqui segue um poema de uma delas:


Obrigado e até a próxima. !

Daniel

domingo, 20 de março de 2011

Corumbiara


A foto acima mostra uma cena aparentemente popular. Olhando rapidamente podemos imaginar uma rebelião sendo controlada ou talvez um grupo de guerrilheiros capturados numa mata. Mas percebemos que não são presidiarios pois estariam pelados ou com uma roupa um pouco mais digna, se fossem guerrilheiros estariam melhor vestidos e com suas armas aparentes.

Depois de pesquisar pude ver que era mais do que imaginava, as roupas humildes e o fisico destes homens mostram algo mais intrigante.

Esta foto foi tirada no ano de 1995, na fazenda de Santa Elina para entender melhor leremos a seguir uma pequena reportagem da Rede Brasil atual, por João Peres


"Movimento quer novo julgamento do massacre de Corumbiara

O Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara quer um novo julgamento sobre o massacre de trabalhadores sem-terra ocorrido em 1995 em Rondônia. O grupo, encabeçado por líderes religiosos, pretende pressionar o Legislativo, a presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para que os eventos que resultaram na morte de pelo menos 12 sem-terra e dois policiais tenham nova apuração.

"Estamos tentando despertar o interesse de nossa sociedade em torno de uma grande injustiça", argumenta o padre Leo Dolan, presidente do Comitê de Solidariedade, em conversa com a Rede Brasil Atual. "Sem uma reforma agrária séria, os problemas do Brasil não serão resolvidos”, insiste.

O primeiro passo para trazer o caso novamente à tona foi dado nesta quarta-feira (16), com a entrega de uma carta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Também nesta quarta, ofícios serão enviados à presidenta Dilma e à ministra Maria do Rosário. Os documentos solicitam que se indiquem quais medidas foram tomadas pelo Estado brasileiro nesses últimos 16 anos em relação às mortes ocorridas em 9 de agosto de 1995.

Massacre
Naquela madrugada, um grupo de trabalhadores rurais que ocupava a Fazenta Santa Elina, em Corumbiara, foi massacrado por policiais militares e pistoleiros. Morreram 12 trabalhadores rurais morreram, entre os quais uma criança, e oito dos corpos tinham evidências bastante fortes de execuções extrajudiciais. No enfrentamento, dois policiais também faleceram. Em uma série de julgamentos ocorridos em 2000, foram condenados dois sem-terra e três policiais. 

Claudemir Gilberto Ramos, tido pelos acusadores como líder da ocupação, recebeu pena de oito anos e meio de reclusão por cárcere privado e resistência à prisão. Cícero Pereira, também participante da ocupação, foi condenado a seis anos e dois meses por participação em um homicídio. Pela parte dos policiais, foram sentenciados o capitão Vitório Regis Mena Mendes e os soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais, mas todos ganharam o direito a um novo julgamento. 

Júri tendencioso
O Comitê de Solidariedade argumenta que o júri em Porto Velho foi conduzido de maneira preconceituosa, já que se baseou em uma investigação feita pela Polícia Militar. Os líderes entendem que a apuração foi realizada de maneira a isentar de culpa os policiais responsáveis pelo massacre, ignorando evidências fortes o suficiente para a identificação dos agentes.

Além disso, a avaliação é de que é preciso julgar os mandantes da matança, entre os quais figura Antenor Duarte, importante fazendeiro da região e apontado como principal suspeito. Em depoimentos, policiais admitiram ter recebido dinheiro do proprietário de terras como forma de incentivo a uma ação violenta. “Esperamos uma mudança de mentalidade para que a pessoa não seja condenada antes mesmo de ter sido julgada”, queixa-se padre Leo.

Apoio internacional
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu em 2004 que o Brasil deveria refazer a apuração sobre o caso, uma vez que a Polícia Militar, diretamente envolvida nos fatos, não goza de suficiente isenção para realizar os trabalhos de inquérito. O caso só não foi remetido à Corte Interamericana porque o massacre ocorreu em 1995, três anos antes da entrada do Brasil no Sistema Interamericano de Justiça.

Sem ter como dar sequência, a CIDH, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), recomendou que fosse feita uma investigação “completa e imparcial”, dando conta da participação de cada um dos agentes nos episódios de Corumbiara.

O histórico do caso conta a favor dos líderes que pedem um novo julgamento. Em julho de 1995, durante o processo de ocupação, os trabalhadores sem-terra mostraram-se abertos à negociação, fato demonstrado pelo relatório da CIDH.

Em 8 de agosto daquele ano, ficou acertado que haveria uma nova rodada de conversas dentro de 72 horas, o que, segundo testemunhas disseram à Rede Brasil Atual, foi recebido com grande otimismo pelos acampados, que esperavam conseguir em breve a posse da terra, até então improdutiva.

Tiros e tortura
Mas o clima de vitória foi quebrado naquela madrugada, quando, desrespeitando o acordo e a legislação brasileira, policiais militares invadiram o local a balas. Começou uma troca de tiros que foi encerrada na manhã seguinte, quando os agentes de segurança imobilizaram os integrantes do movimento.

Foi então que começou uma série de sessões de tortura e de execuções de pessoas, segundo relatos. Uma das vítimas foi uma menina de sete anos que teria se recusado a pisar sobre os adultos deitados no chão, uma das ações voltadas à humilhação. Outras práticas incluíram comer terra suja de sangue, expor mulheres nuas e provocar ferimentos pela baioneta das armas.

Investigação sob suspeita
Os trabalhos de perícia confirmaram a execução de oito trabalhadores, além de quatro que já haviam sido mortos durante a troca de tiros. Durante as semanas que se seguiram ao crime, muitos dos feridos foram perseguidos e alguns até mortos nos hospitais em que estavam internados.

O vereador de Corumbiara Manuel Ribeiro, o Nelinho (PT), passou a sofrer ameaças após socorrer os trabalhadores e foi executado quatro meses depois. Os sobreviventes relatam que há muitos desaparecidos e, por isso, acreditam que o número de vítimas seja maior que o oficial. 

Os policiais procederam ao desaparecimento de muitas provas dos crimes, incluindo balas alojadas nos corpos, evidências que poderiam ser utilizadas para determinar de qual arma partiram os disparos. No dia do massacre, os agentes fizeram uma fogueira na qual, acredita-se, foram queimados alguns corpos. Semanas depois, ossos recolhidos por Jacques Borjois, presidente da Associação Missionária em Paris, foram levados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. 

O médico-legista Badan Palhares, atualmente processado por haver atrasado investigações sobre crimes relativos à ditadura, concluiu à época que se tratavam de restos de animais. Desconfiando do resultado, Borjois encaminhou o material para análise na Faculdade de Medicina de Paris, que indicou que se tratavam de ossos humanos, versão que foi desconsiderada pelos órgãos de investigação.

Estado brasileiro é culpado
Com isso, a Comissão Interamericana concluiu que o Estado brasileiro é culpado pelos episódios. Quanto às execuções extrajudiciais, o relatório de 2004 assinala que o país desrespeitou a Convenção Americana de Direitos Humanos ao permitir abusos por parte de policiais.

Quanto às mortes ocorridas em confronto, a leitura é de que o Brasil errou ao não conduzir uma apuração séria, que resultasse na punição dos verdadeiros culpados pelo crime. O Ministério da Justiça, conduzido então por José Gregori, não deu resposta a boa parte das indagações do órgão da OEA.

“Não houve uma investigação exaustiva com relação à maneira em que morreu a maioria dos trabalhadores durante a ocorrência dos fatos. Nenhuma autoridade foi investigada com relação a esses fatos e não foram processados os fazendeiros, nem seus empregados e pistoleiros que prestaram apoio à operação”, conclui a CIDH, que pede ainda que os agentes da Polícia Militar deixem de conduzir investigações e deixem de ter tratamento diferenciado no Judiciário."

Fonte: Rede Brasil Atual, por João Peres

E para quem quiser um pequeno video...