Justiça Brasil - Corumbiara

 16 anos do Massacre de Corumbiara: Uma ferida aberta no coração da Amazonia!

A família é o melhor lugar de se estar, são os melhores momentos aqueles que podemos viver em casa. sem as pessoas que você mais ama, você não pode evitar em se sentir sozinho no mundo.

"Cristo quis nascer e crescer no seio da Sagrada família de José e Maria. A Igreja não é outra coisa senão a " família de Deus". Desde suas origens, o núcleo da Igreja era em geral constituído por aqueles que " com toda a casa" se tornavam cristãos. Quando eles se convertiam, desejavam também que "toda a sua casa" fosse salva. Essas famílias que se tornavam cristãs eram redutos de vida cristã num mundo incrédulo".

 abaixo vamos ver um relato sobre a vida de 2 homens que estiveram há 16 anos na Fazenda Santa Elina e por estarem lá ficaram com toda a culpa do que ocorreu, hoje estão foragidos da injustiça, perderam suas famílias, razão da vida. 
Para os julgadores não bastaram as crueldades que praticaram no massacre, como: Tiro em Crianças, humilhação aos jovens que comerão miolos de cadáveres, os velhos que foram espancados, as mulheres que foram desrespeitadas.Queriam mais, queriam se eximir das culpas...
A foto que segue pede uma reflexão, lembra solidão, solidão um dos piores males que caminham na terra...

Claudemir Gilberto Ramos, juntamente com Cícero Pereira Leite Neto foi julgado e condenado, em 2005, pela morte de dois policiais militares durante o episódio conhecido como Massacre de Corumbiara, em 9 de agosto de 1995, na cidade do mesmo nome , no Estado de Rondônia; Claudemir foi condenado,também, por prática de cárcere privado sob a acusação de ter mantido os agricultores dentro da área de ocupação onde ocorreu o episódio, ou seja a Fazenda Santa Elina.O Massacre de Corumbiara completa hoje, 16 anos.Importa muito o que aconteceu naquela madrugada de 9 de agosto pois não morreram apenas dois policiais militares ,mas ,pelo menos 10 trabalhadores agricultores( pelos números oficiais) e ,inclusive, uma criança de 6 anos.Importa muito que dois agricultores, sobreviventes do massacre, tenham sido condenados cinco anos depois e até agora não se ter notícia de quantos policiais militares tenham sido condenados pela morte desses 10 agricultores e dessa criança.Importa muito que quem ordenou o ataque, durante a madrugada, inclusive quando, as famílias estavam dormindo( porque eram famílias que se encontravam ocupando a fazenda)tb não se tenha noticia de que tenha sido condenado. Foi o governo? Foram os fazendeiros?Afinal, eram tropas oficiais que estavam , também, lá!Então, porque condenar os dois agricultores?Certamente, tem lógica vez que Claudemir , aos 23 anos já era um líder de movimento, ou seja, quase um menino e já com tanta responsabilidade .Mas é que entre trabalhadores rurais nãoexiste essa coisa de jovem ter que curtir a sua idade, o que existe é muito trabalho a ser feito, vontade de semear e colher para a sua subsistência, dos seus e da própria sociedade.Não canso de repetir que o feijão com arroz vem da agricultura familiar. A soja, o grão de exportação, é privilégio das pessoas adeptas da dieta natural, e são produtos extremamente caros nas prateleiras dos supermercados.Ora, se no Brasil temos, diariamente, notícias de que pessoas de cargos públicos, estão envolvidos em algum tipo de irregularidade e ,na verdade, o que se vê é que eles estão por aí, indo e vindo, sem que ninguém se incomode, ainda que os processos sejam instaurados mas eles, com suas influências e poder econômico, vão conseguindo burlar as leis, porque então penalizar duas pessoas que apenas lutam por um pedaço de terra para trabalhar e uma delas, Claudemir, foi também, massacrado sob torturas durante o episódio?Claudemir e Cícero viram todos os seus recursos negados. Claudemir, desde o massacre, vive foragido, pois tem a cabeça a premio por parte dos senhores da terra e além do mais, não aceita ser recolhido à prisão pela condenação porque sabe que ela foi um instrumento para que ele fosse trancafiado em uma prisão onde será alvo fácil para ser assassinado.Se todos os recursos judiciais foram negados, porque então não pensar em recorrer a outro poder , ou seja, requerer a anistia?Anistia é o ato pelo qual o poder público, mas especificamente o poder legislativo, declara impuníveis, por motivo de utilidade social, todos quantos, até certo dia, perpetraram determinados delitos,em geral, políticos, seja faznedo cessar as diligências persecutórias, seja tornando nulas e de nenhum efeito as condenações.A anistia anula a punção e o fato que a causa.

  Que os deputados e senadores se sensibilizem para essa situação pois que como legisladores tem o poder de elaborar um projeto de lei de anistia para CLAUDEMIR e CICERO.Falta apenas a vontade política de fazer.


Foi feitoooo.......!!!!!!

"DEPUTADO FEDERAL JOÃO PAULO PROTOCOLOU NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDIDO DE ANISTIA AOS INJUSTIÇADOS, CLAUDEMIR GILBERTO RAMOS E CICERO PEREIRA."


Após o massacre de Corumbiara, em 1995, que resultou na morte de onze 
trabalhadores rurais e de uma criança,Claudemir leva uma vida de peregrinação. Tido pelos fazendeiros locais como líder do movimento sem-terra da região, sua vida vale R$ 50 mil.Com base em investigação feita pela Polícia Militar, diretamente envolvida nas mortes, Claudemir foi condenado a oito anos e seis meses de prisão. Na primeira entrevista concedida desde a época do massacre, Claudemir contou que policiais tentaram matá-lo em todos os hospitais pelos quais passou antes de fugir.Entre os mandantes do crime, não houve condenação. Além de Claudemir, outro sem-terra foi julgado culpado. Pela parte dos policiais, foram sentenciados o capitão Vitório Regis Mena Mendes e os soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais, mas todos ganharam o direito a um novo julgamento.Depoimentos de policiais indicavam que o fazendeiro Antenor Duarte, líder dos proprietários de terras da região, havia dado dinheiro e carros para os envolvidos no massacre de trabalhadores, que teve ainda sessões de tortura.Após o episódio, a família de Claudemir se desmanchou. A mãe mudou-se, e ele acabou se separando da esposa, com a qual tem duas filhas, as quais não vê há muito tempo, e o pai Adelino deixou a cidade na qual ocorreu a tragédia.Adelino chegou a ser processado junto com o filho por ter, na visão da Polícia Militar e da Polícia Civil, induzido mais de duas mil pessoas a promoverem a ocupação na Fazenda Santa Elina, em julho de 1995. Adelino presidia no sindicato rural na época e havia sido filiado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), motivos que levaram a ser indicado como corresponsável pela ocupação.A versão dele é diferente: “Essa ocupação onde aconteceu o massacre foi uma questão de revolta do povo da região. Foi uma fazenda em que a própria igreja teve gente torturada pelos pistoleiros antes da ocupação”, ressalta, acrescentando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Rondônia conduz de maneira muito lenta a distribuição de terras. “Essa ocupação foi uma questão quase natural. Descobriram que tinha 40 lotes demarcados pelo Incra e o Incra de Rondônia não tomou posição até hoje.”Ele e Claudemir foram tidos pelo Ministério Público Estadual como responsáveis por impedir que os trabalhadores deixassem o local durante a repressão promovida por policiais e pistoleiros na madrugada de 9 de agosto daquele ano. Desde 2004, quando se esgotaram os recursos, Claudemir considera-se um “foragido da injustiça”.“A prática da Justiça brasileira, antes de fazer o papel dela, de prender os bandidos, traficantes, ladrão, invasores e não deixar o crime tomar conta do Brasil, quando um trabalhador não tem onde cair eles aplicam tudo quanto é lei”, lamenta Adelino, que se soma ao pedido do filho e do Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara de que se conduza uma nova investigação que, por sua vez, leve a um novo julgamento. “Fizemos vários manifestos, várias discussões, já sentamos com o presidente do tribunal daqui, já pedimos que o Brasil tomasse vergonha, que tivesse uma revisão desse processo. Comandante desse massacre tá atuando na polícia ainda e não foi condenado. Fazendeiro que comandou não foi nem citado no processo.”Com apoio internacionalA Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu em 2004 que o Brasil deveria refazer a apuração sobre o caso, uma vez que a Polícia Militar, diretamente envolvida nos fatos, não goza de suficiente isenção para realizar os trabalhos de inquérito. O caso só não foi remetido à Corte Interamericana porque o massacre ocorreu em 1995, três anos antes da entrada do Brasil no Sistema Interamericano de Justiça.Sem ter como dar sequência, a CIDH, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), recomendou que fosse feita uma investigação “completa e imparcial”, dando conta da participação de cada um dos agentes nos episódios de Corumbiara.O histórico do caso conta a favor dos líderes que pedem um novo julgamento. Em julho de 1995, durante o processo de ocupação, os trabalhadores sem-terra mostraram-se abertos à negociação, fato demonstrado pelo relatório da CIDH.
Mas o clima de vitória foi quebrado quando, desrespeitando a legislação brasileira, policiais militares invadiram o local a balas. Começou uma troca de tiros que foi encerrada na manhã seguinte, quando os agentes de segurança imobilizaram os integrantes do movimento.Foi então que começou uma série de sessões de tortura e de execuções de pessoas, segundo relatos. Uma das vítimas foi uma menina de sete anos que teria se recusado a pisar sobre os adultos deitados no chão, uma das ações voltadas à humilhação. Outras práticas incluíram comer terra suja de sangue, expor mulheres nuas e provocar ferimentos pela baioneta das armas.
Fonte:

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/03/jura-de-morte-separa-pai-e-filho-ha-10-anos 

http://camponescorumbiara.blogspot.com/2011/08/deputado-federal-joao-paulo-pt-acaba-de.html

Há ma esperança por que se perguntares para um juiz:

"E vós, juízes que desejais ser justos. Que julgamento pronunciareis contra aquele que, embora honesto na carne, é ladrão no espírito? E como punireis aquele que assassina o corpo, mas é, ele próprio, assassinado no espírito? E como processareis aquele que, impostor e opressor nas suas ações, É também molestado e ultrajado? E como punireis aqueles cujos remorsos já são maiores que seus delitos? Não é o remorso uma justiça aplicada por esta mesma lei que vós desejais servir? E, contudo, não podeis pôr o remorso sobre o coração do inocente, nem levantá-lo do coração do culpado. Espontaneamente, ele gritará na noite para que os homens despertem e se considerem. E vós que desejais compreender a justiça, como a compreendereis sem examinar todas as ações na plenitude da luz? Somente então sabereis que o erecto e o caído são um mesmo homem, vagueando no crepúsculo entre a noite de seu Eu-pigmeu e o dia de seu Eu divino. E que a pedra angular do templo não supera a pedra mais baixa de suas fundações." Khalil Gibran

Oremos e divulguemos!!!

Abraço.

A Criação Geme em dores de parto

A Campanha da Fraternidade de 2011 traz novamente à reflexão o tema da vida, tangenciando as questões da ecologia e da manutenção da sobrevivência humana na Terra.  Como de outras vezes, a CF é estendida a todo o CONIC – Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, para que, em conjunto como um só corpo, fiéis cristãos possam refletir e posicionar-se sobre uma temática de fundamental importância para todos nós.

Meio ambiente:

“Conjunto de fatores naturais, sociais e culturais que envolvem um indivíduo e com os quais ele interage, influenciando e sendo influenciado por eles. ”Dicionário Brasileiro de Ciências Ambientais (Lima-e Silva, 2000).

“Meio Ambiente é tudo o que tem a ver com a vida de um ser (plantas, animais, pessoas) ou de um grupo de seres vivos. (...) os elementos físicos, vivos, culturais e a maneira como esses elementos são tratados pela sociedade.” Meio Ambiente - A Lei em Suas Mãos. (Neves e Tostes, 1992).

A Constituição Federal refere-se ao meio ambiente no seu Capitulo VI:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 - CAPÍTULO VI - DO MEIO AMBIENTE, Art. 225).

São tantas as definições possíveis para resumir "Meio Ambiente", que muitos dos seres não conseguem entender, estamos destruindo o presente mais precioso deixado por Deus.


Neste espaço quero colocar sobre a água no nosso planeta, para o homem a água é um recurso natural tão importante que se encontra presente em praticamente todas as atividades humanas. Na manutenção e no funcionamento equilibrado do corpo humano -diariamente,  perdemos, em média,  2,5 l de água por dia, pelo suor;  pela respiração, pela urina e pelas fezes. Assim para manter o equilíbrio, devemos  ingerir, bebendo ou comendo, a mesma quantidade  de água potável por dia. Devemos comer, diariamente, frutos e vegetais, devido a elevada quantidade de água existente na composição desses alimentos. Quando falta água ao nosso corpo, o cérebro desencadeia reações que produzem a sensação de sede.

A água  é essencial ao bom funcionamento do corpo, dada a sua elevada percentagem  no organismo humano: no fígado, nos pulmões, nos rins,  no sangue,  no cérebro,  no coração, nos músculos e até nos ossos.

A água também é importante:

Na higiene, na agricultura, na pecuária, na indústria, na produção de energia elétrica, no transporte de passageiros e de mercadorias, na prática de algumas modalidades desportivas, nos momentos de laser, no tratamento de algumas doenças e para relaxamento,      no combate aos incêndios, e em todo o ambiente.

Estamos tão acostumados em viver com fartura de água que ainda não conseguimos pensar  como seria ficar sem ela, abaixo segue uma carta enviada do ano de 2070, trabalho feito para tentar concientizar o mundo sobre a matéria mais importante para está vida, a "fonte de Vida"

Como mudar isto? será que é impossível de acontecer uma desgraça dessa, só para melhor refletir segue uma foto bem atual:

Pense nisso!

Não podemos calar...

Qual a dor de ter nos braços um filho morto pela maldade do mundo? Qual a dor de ver quem você ama sofrendo? Como deve ter ficado a mão de Vanessa? Qual? desta : Vanessa, de apenas 6 anos que morreu com um tiro pelas costas que lhe trespassou o corpinho. Vanessa foi atingida quando sua mãe corria com ela e o irmãozinho em direção a mata.

E e história continua...

Um dos presos Antônio Urias descreveu a cena que ocorreu quando avisaram que o advogado da CPT estava chegando:

— Nós era mais de setenta homens presos na delegacia, e todos tiveram de tirar as roupas e os calçados e ficar de Zorba. As roupas e os calçados a gente ia jogando em um monte dentro de uma sala. Nós passamos a noite assim, sem roupa, sem comer e ainda apanhando e sofrendo as piores humilhações. Tinha companheiro que estava todo roxo, de tanto levar bordoadas. Aí já tinha amanhecido o dia, já era tarde. Aí os policiais chegaram gritando: "Sai, sai, corre, corre, pega as roupas e veste e os calçado e calça e é depressa, anda, anda seus porcos lerdos". Ali era debaixo de chutes e socos e cada um pegava a primeira roupa e o primeiro calçado. Não podia procurar a sua ou outro que servisse. Nós ficamos igual palhaço. As roupas fediam de sujas de suor, de terra e de sangue. Eu fiquei muito desajeitado porque vesti uma calça muito grande e num tinha cinto, aí tive que ficar segurando assim. Eles procuravam tudo quanto era modo de fazer a gente sofrer e ser humilhados. Não precisava nada daquilo. Nós era só uns coitados querendo terra para plantar.

Outra descrição de tortura (termo de inquisição folha 5.901 autos), inquérito: Ariovaldo Neckel de Almeida:

...Que o trio levou o depoente para os fundos da delegacia, onde havia uma veraneio abandonada e lá passaram a torturar o depoente, tentando obter alguma informação...

... Que nessa sessão teve sua mão direita apertada na porta da veraneio, e dedo da mão direita, o médio torado para retaguarda, chute nos órgãos genitais, nas costas, socos e pancadas simultâneas nos dois ouvidos que lhe provocaram hemorragias...

Os hospitais de Colorado do Oeste, Cerejeiras e Vilhena estavam lotados de posseiros feridos. Apenas Claudemir Gilberto Ramos foi deslocado do hospital de Vilhena para o hospital em Porto Velho. Claudemir estava correndo risco de vida porque tivera ferimentos muito graves, inclusive traumatismo craniano, resultado do espancamento que sofreu no acampamento por parte de policiais e jagunços. Ele corria ainda o risco de ser assassinado, pois sofreu um atentado quando estava no hospital de Vilhena e outro quando estava em Porto Velho.

Para aquelas autoridades era considerado ferido o posseiro que apresentasse lesões graves e principalmente ferimentos por projéteis de arma de fogo. Os que estivessem com a mão quebrada, pés feridos, costelas quebradas, hematomas externos, escoriações, mesmo cortes em diversas partes do corpo e até grandes cortes na cabeça não eram considerados como feridos.

Do lado dos policiais era o contrário, qualquer escoriação era considerado ferimento.

As notícias de que havia acontecido algo muito sério na Santa Elina começaram a circular no final do dia 9/08 mas só no dia 10/08 é que o Brasil e o mundo se consternaram diante das imagens de Corumbiara.

Aí vieram as explicações. Todos tentavam explicar o que era inexplicável.

O governador do Estado Waldir Raup em seus discursos culpou o INCRA pelo massacre e imediatamente atribuiu aos posseiros a responsabilidade por terem emboscado os policiais que estavam cumprindo ordens. O governador foi omisso durante aqueles vinte e quatro dias em que poderia ter interferido e quando o pior aconteceu, tomou a atitude mais cômoda, ou seja, transferiu culpas e responsabilidades.

Foram as explicações do prefeito de Corumbiara se queixando porque não foi notificado da operação; são explicações do comandante geral da PM dizendo que os policiais foram emboscados e que cumpriram o dever de proteger a propriedade.

Naquele dia 9 de agosto de 1995 morreram onze pessoas inclusive a pequena Vanessa, de apenas 6 anos que morreu com um tiro pelas costas que lhe trespassou o corpinho. Vanessa foi atingida quando sua mãe corria com ela e o irmãozinho em direção a mata. Corumbiara continuou fazendo vítimas.

Corumbiara continuou e continua fazendo vítimas

Nos casos de violência no campo, o que é mais evidente é que os que praticam todo tipo de violência contra os trabalhadores, contra religiosos, advogados, enfim contra todos os que questionam o latifúndio, é a certeza da impunidade. No caso da Santa Elina não foi diferente, porque Antenor Duarte e o seu capataz José Paulo estão impunes, apesar da ostensiva participação deles em todo o processo que culminou no massacre de Corumbiara.

Na investigação dos fatos, pode-se perceber como a justiça ignorou ou desqualificou os depoimentos dos posseiros e de todos que os apoiam, inclusive do Bispo Dom Geraldo Verdier, do padre, dos vizinhos... prevalecendo a voz dos próprios policiais e dos fazendeiros. O massacre de Corumbiara teve repercussões e consequências nacionais e internacionais e é um marco definitivo na história dos quinhentos anos de luta no campo.

Até hoje tem gente doente, morrendo ou sem poder trabalhar por causa das lesões sofridas. As viúvas e os órfãos estão desamparados. Ainda existe gente desaparecida até hoje.

Outra grande vítima de Corumbiara foi o vereador Nelinho, assassinado em dezembro de 1995, depois de ter sofrido muitas ameaças de morte. Os pistoleiros que emboscaram Nelinho foram controlados pelo vereador do PMDB, Percílio. O vereador do PT era filho de camponeses e um defensor de seus pares.

E no júri popular que aconteceu em Porto Velho no período de 14/08 a 06/09/2000, os sem terra Cícero Pereira Leite Neto e Claudemir Gilberto Ramos foram condenados, mesmo sem provas nos autos. Cícero e Claudemir são mais duas vítimas de Corumbiara e do latifúndio.

Na virada do III milênio, são cinco séculos do descobrimento da América, do Brasil. O tempo passou, mas não passaram os massacres contra os trabalhadores, contra os meninos de rua e meninos do campo. Não bastara o sofrimento impingido a eles pelo salário mínimo, más condições de vida e desemprego puro e simples, ainda são protagonistas de episódios como Candelária, Carandiru, Eldorado do Carajás, Corumbiara, Favela Naval e tantos outros locais que serviram de palco para massacres e execuções.

Os meios de comunicação são pródigos em mostrar toda sorte de violência: mortes, seqüestros, estupros, roubos, corrupção, invasão de terras e de prédios. É muito importante o papel da mídia para evidenciar tudo isso, porém, cabe fazer a distinção entre as mais diferentes formas de violência, os violentadores e os violentados.

Os meios de comunicação acabam homogeneizando e generalizando o que é muito diferente em gênese, causa e conseqüência.

As propostas do governo quando é chacoalhado por um episódio violento é anunciar medidas paliativas, tais como aumentar a repressão com mais armamento para a polícia, aumentar os efetivos militares, treinar melhor os policiais, proposta para a redução da idade de responsabilidade criminal, e aventa-se até a possibilidade de pena de morte, enquanto as pessoas que "podem", circulam em carros blindados e se escondem em fortalezas de muros e alarmes.

Mas até quando vai se sustentar tal situação?

Qual a perspectiva de mudança?

As causas desta situação não são mostradas pela mídia, mas são do conhecimento da maioria.

O Brasil é o segundo país em concentração de terras e em relação às desigualdades sociais, nas diferenças entre ricos e pobres, o Brasil é campeão absoluto. Num país onde os ricos ficam mais ricos, e muitas vezes acima da lei, e os pobres ficam cada vez mais pobres, qualquer política de natureza repressiva terá pouca eficácia. Criminalizar meninos de rua e sem terra, além de ser um exemplo da política medíocre, não resolve os problemas.

As ações das populações reprimidas e excluídas são classificadas de baderna e subversão da ordem, e os atores são tidos como marginais. Então toda essa baderna promovida por estes "marginais" tem uma causa muito mais séria do que aquela que é veiculada pela mídia. No fundo, entre outros problemas está a questão agrária não resolvida. Questão agrária no sentido mais amplo, que vai além da própria reforma agrária, que, no dizer de José de Souza Martins (17), seria a solução da questão, daquela que diz respeito à terras dos índios, dos posseiros, dos seringueiros, assim como às políticas agrícolas e agrárias, e até mesmo ambientais, que acabam por privilegiar o latifúndio.

Depois de Corumbiara veio Eldorado do Carajás. Quantas mortes mais serão necessárias para que aconteça a reforma agrária no Brasil? Esta é uma pergunta ainda sem resposta nesse início de terceiro milênio.

Notas

(1) Parte de tese de doutorado intitulada: Corumbiara: o massacre dos camponeses. Rondônia, 1995. (FFLCH/USP, 2001).

2011 - Adelino Ramos, o Dinho, liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) e sobrevivente do massacre de 1995, foi morto na sexta-feira (27) de maio em Vista Alegre do Abunã (RO). Ele também denunciava a ação de madeireiros.

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"Durante anos muito sangue já foi derramado, muitas vidas perdidas e até hoje não foi possível uma reforma agrária séria e eficaz”, ressalta o padre Leo Dolan, presidente do Comitê de Solidariedade, no ofício apresentado a Dilma. Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já havia recebido material semelhante no qual se solicitava saber quais atitudes haviam sido tomadas pelo Estado desde o dia do massacre.

Existem muitas pessoas que tanto lutaram pela paz neste planeta aqui segue um poema de uma delas:

Obrigado e até a próxima. !

Daniel

Corumbiara

A foto acima mostra uma cena aparentemente popular. Olhando rapidamente podemos imaginar uma rebelião sendo controlada ou talvez um grupo de guerrilheiros capturados numa mata. Mas percebemos que não são presidiarios pois estariam pelados ou com uma roupa um pouco mais digna, se fossem guerrilheiros estariam melhor vestidos e com suas armas aparentes.

Depois de pesquisar pude ver que era mais do que imaginava, as roupas humildes e o fisico destes homens mostram algo mais intrigante.

Esta foto foi tirada no ano de 1995, na fazenda de Santa Elina para entender melhor leremos a seguir uma pequena reportagem da Rede Brasil atual, por João Peres

"Movimento quer novo julgamento do massacre de Corumbiara

O Comitê Nacional de Solidariedade ao Movimento Camponês de Corumbiara quer um novo julgamento sobre o massacre de trabalhadores sem-terra ocorrido em 1995 em Rondônia. O grupo, encabeçado por líderes religiosos, pretende pressionar o Legislativo, a presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para que os eventos que resultaram na morte de pelo menos 12 sem-terra e dois policiais tenham nova apuração.

"Estamos tentando despertar o interesse de nossa sociedade em torno de uma grande injustiça", argumenta o padre Leo Dolan, presidente do Comitê de Solidariedade, em conversa com a Rede Brasil Atual. "Sem uma reforma agrária séria, os problemas do Brasil não serão resolvidos”, insiste.

O primeiro passo para trazer o caso novamente à tona foi dado nesta quarta-feira (16), com a entrega de uma carta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Também nesta quarta, ofícios serão enviados à presidenta Dilma e à ministra Maria do Rosário. Os documentos solicitam que se indiquem quais medidas foram tomadas pelo Estado brasileiro nesses últimos 16 anos em relação às mortes ocorridas em 9 de agosto de 1995.

Massacre
Naquela madrugada, um grupo de trabalhadores rurais que ocupava a Fazenta Santa Elina, em Corumbiara, foi massacrado por policiais militares e pistoleiros. Morreram 12 trabalhadores rurais morreram, entre os quais uma criança, e oito dos corpos tinham evidências bastante fortes de execuções extrajudiciais. No enfrentamento, dois policiais também faleceram. Em uma série de julgamentos ocorridos em 2000, foram condenados dois sem-terra e três policiais. 

Claudemir Gilberto Ramos, tido pelos acusadores como líder da ocupação, recebeu pena de oito anos e meio de reclusão por cárcere privado e resistência à prisão. Cícero Pereira, também participante da ocupação, foi condenado a seis anos e dois meses por participação em um homicídio. Pela parte dos policiais, foram sentenciados o capitão Vitório Regis Mena Mendes e os soldados Daniel da Silva Furtado e Airton Ramos de Morais, mas todos ganharam o direito a um novo julgamento. 

Júri tendencioso
O Comitê de Solidariedade argumenta que o júri em Porto Velho foi conduzido de maneira preconceituosa, já que se baseou em uma investigação feita pela Polícia Militar. Os líderes entendem que a apuração foi realizada de maneira a isentar de culpa os policiais responsáveis pelo massacre, ignorando evidências fortes o suficiente para a identificação dos agentes.

Além disso, a avaliação é de que é preciso julgar os mandantes da matança, entre os quais figura Antenor Duarte, importante fazendeiro da região e apontado como principal suspeito. Em depoimentos, policiais admitiram ter recebido dinheiro do proprietário de terras como forma de incentivo a uma ação violenta. “Esperamos uma mudança de mentalidade para que a pessoa não seja condenada antes mesmo de ter sido julgada”, queixa-se padre Leo.

Apoio internacional
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concluiu em 2004 que o Brasil deveria refazer a apuração sobre o caso, uma vez que a Polícia Militar, diretamente envolvida nos fatos, não goza de suficiente isenção para realizar os trabalhos de inquérito. O caso só não foi remetido à Corte Interamericana porque o massacre ocorreu em 1995, três anos antes da entrada do Brasil no Sistema Interamericano de Justiça.

Sem ter como dar sequência, a CIDH, que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), recomendou que fosse feita uma investigação “completa e imparcial”, dando conta da participação de cada um dos agentes nos episódios de Corumbiara.

O histórico do caso conta a favor dos líderes que pedem um novo julgamento. Em julho de 1995, durante o processo de ocupação, os trabalhadores sem-terra mostraram-se abertos à negociação, fato demonstrado pelo relatório da CIDH.

Em 8 de agosto daquele ano, ficou acertado que haveria uma nova rodada de conversas dentro de 72 horas, o que, segundo testemunhas disseram à Rede Brasil Atual, foi recebido com grande otimismo pelos acampados, que esperavam conseguir em breve a posse da terra, até então improdutiva.

Tiros e tortura
Mas o clima de vitória foi quebrado naquela madrugada, quando, desrespeitando o acordo e a legislação brasileira, policiais militares invadiram o local a balas. Começou uma troca de tiros que foi encerrada na manhã seguinte, quando os agentes de segurança imobilizaram os integrantes do movimento.

Foi então que começou uma série de sessões de tortura e de execuções de pessoas, segundo relatos. Uma das vítimas foi uma menina de sete anos que teria se recusado a pisar sobre os adultos deitados no chão, uma das ações voltadas à humilhação. Outras práticas incluíram comer terra suja de sangue, expor mulheres nuas e provocar ferimentos pela baioneta das armas.

Investigação sob suspeita
Os trabalhos de perícia confirmaram a execução de oito trabalhadores, além de quatro que já haviam sido mortos durante a troca de tiros. Durante as semanas que se seguiram ao crime, muitos dos feridos foram perseguidos e alguns até mortos nos hospitais em que estavam internados.

O vereador de Corumbiara Manuel Ribeiro, o Nelinho (PT), passou a sofrer ameaças após socorrer os trabalhadores e foi executado quatro meses depois. Os sobreviventes relatam que há muitos desaparecidos e, por isso, acreditam que o número de vítimas seja maior que o oficial. 

Os policiais procederam ao desaparecimento de muitas provas dos crimes, incluindo balas alojadas nos corpos, evidências que poderiam ser utilizadas para determinar de qual arma partiram os disparos. No dia do massacre, os agentes fizeram uma fogueira na qual, acredita-se, foram queimados alguns corpos. Semanas depois, ossos recolhidos por Jacques Borjois, presidente da Associação Missionária em Paris, foram levados à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para análise. 

O médico-legista Badan Palhares, atualmente processado por haver atrasado investigações sobre crimes relativos à ditadura, concluiu à época que se tratavam de restos de animais. Desconfiando do resultado, Borjois encaminhou o material para análise na Faculdade de Medicina de Paris, que indicou que se tratavam de ossos humanos, versão que foi desconsiderada pelos órgãos de investigação.

Estado brasileiro é culpado
Com isso, a Comissão Interamericana concluiu que o Estado brasileiro é culpado pelos episódios. Quanto às execuções extrajudiciais, o relatório de 2004 assinala que o país desrespeitou a Convenção Americana de Direitos Humanos ao permitir abusos por parte de policiais.

Quanto às mortes ocorridas em confronto, a leitura é de que o Brasil errou ao não conduzir uma apuração séria, que resultasse na punição dos verdadeiros culpados pelo crime. O Ministério da Justiça, conduzido então por José Gregori, não deu resposta a boa parte das indagações do órgão da OEA.

“Não houve uma investigação exaustiva com relação à maneira em que morreu a maioria dos trabalhadores durante a ocorrência dos fatos. Nenhuma autoridade foi investigada com relação a esses fatos e não foram processados os fazendeiros, nem seus empregados e pistoleiros que prestaram apoio à operação”, conclui a CIDH, que pede ainda que os agentes da Polícia Militar deixem de conduzir investigações e deixem de ter tratamento diferenciado no Judiciário."

Fonte: Rede Brasil Atual, por João Peres

E para quem quiser um pequeno video...